O presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Bruno Dantas, se reuniu nesta 4ª feira (19.jun.2024) com representantes do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para fazer um balanço das ações tomadas adotadas até o momento para ajudar na recuperação do Rio Grande do Sul, que registra enchentes desde o início de maio.

A reunião se deu a pedido da Casa Civil, chefiada pelo ministro Rui Costa. No encontro, ministros do governo falaram da resposta emergencial à tragédia, com dados sobre os esforços aplicados e o número de pessoas e animais resgatados, e das medidas decretadas para ajudar cidadãos, municípios e empresas. Eis a íntegra da apresentação (PDF – 15 MB).

De acordo com o governo, foram investidos R$ 90,9 bilhões em medidas de apoio voltadas para o Estado. Do total, R$ 73,4 bilhões foram usados em recursos novos, ou seja, criados para auxiliar a região, enquanto R$ 17,5 bilhões serviram para antecipar benefícios e prorrogar tributos.

Leia abaixo algumas das ações do governo no Rio Grande do Sul citadas na apresentação:

• Minha Casa, Minha Vida – o governo vai comprar residências que se enquadrem no padrão do Minha Casa, Minha Vida para quem teve a moradia destruída pelas enchentes;
• suspensão da dívida do RS – o Ministério da Fazenda suspendeu o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul por 3 anos. Os juros da dívida pelo estoque também foram zerados durante o mesmo prazo;
• liberação de emendas – o governo autorizou a liberação de ao menos R$ 630,77 milhões em emendas parlamentares para as ações de suporte às vítimas das enchentes;
• prorrogação da entrega do IR (Imposto de Renda) – o governo prorrogou em 3 meses o prazo para que os moradores das cidades gaúchas afetadas pelas enchentes para pagar o imposto. O 1º lote de restituição do imposto para declarantes do Estado retornou R$ 1,1 bilhão ao bolso dos gaúchos;
• sala de situação – foi criada uma sala de situação para acompanhar diariamente os impactos das chuvas na região;
• despesas fora da meta fiscal – o Congresso promulgou decreto que autoriza o governo a excluir da meta fiscal as despesas realizadas via meio de crédito extraordinário para atender a população gaúcha;
• crédito extra – Lula assinou uma MP (medida provisória) com um novo pacote de medidas de R$ 15 bilhões para novas linhas de financiamento para pequenas, médias e grandes empresas;
• Auxílio Reconstrução – vale no valor de R$ 5.100 para 200 mil famílias atingidas pelas chuvas; e
• saque calamidade – possibilidade de os trabalhadores sacarem até R$ 6.220 que estejam depositados na conta do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

Além do presidente Bruno Dantas, também participaram do encontro ministros do TCU e ministros de Estado.

Eis a lista de presentes na reunião:

• Antonio Anastasia, ministro do TCU;
• Augusto Nardes, ministro do TCU e relator de processo referente à recuperação do Rio Grande do Sul;
• Benjamin Zymler, ministro do TCU;
• Marcos Bemquerer, ministro do TCU;
• Miriam Belchior, secretária-executiva da Casa Civil;
• Paulo Pimenta, ministro da Reconstrução do Rio Grande do Sul;
• Rui Costa, ministro-chefe da Casa Civil;
• Vital do Rêgo, vice-presidente do TCU e relator de processo referente à recuperação do Rio Grande do Sul;
• Waldez Góes, ministro do Desenvolvimento Regional; e
• Walton Alencar, ministro do TCU.

Veja abaixo as fotos do encontro realizado nesta 4ª feira (19.jun):