O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta 3ª feira (18.jun.2024) que vai se reunir com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para debater a renegociação das dívidas dos Estados com a União.

“Vou me reunir com o Pacheco essa semana que vem, para discutir, dentre outras coisas, esse tema”, declarou a jornalistas na sede de seu ministério, em Brasília.

A saga sobre o endividamento das unidades da Federação já teve idas e vindas. No movimento mais recente, o governo propôs reduzir os juros e as cobranças em troca de investimento em educação.

Pacheco é um dos congressistas mais envolvidos nas negociações sobre as dívidas dos Estados. Quer uma resposta rápida sobre o tema. Minas Gerais, sua terra natal, é um dos Estados com débitos mais elevados com a União.

O presidente do Senado afirmou em 13 de junho que vai apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um plano para a renegociação das dívidas dos Estados. 

“Acredito que a próxima semana seja propícia para a apresentação definitiva de um projeto para se iniciar um processo legislativo”, disse o senador a jornalistas na ocasião.

Segundo ele, o programa de renegociação das dívidas estaduais se dará via projeto de lei complementar. A proposta contemplará:

• redução do indexador da dívida –hoje IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) + 4%, limitado à Selic, a taxa de básica juros; 
• federalização de capital acionário de empresas estaduais;
• concessão de créditos.